{"id":7794,"date":"2018-11-06T00:23:17","date_gmt":"2018-11-06T00:23:17","guid":{"rendered":"http:\/\/www.torrestir.com\/?page_id=3"},"modified":"2023-11-20T09:52:06","modified_gmt":"2023-11-20T09:52:06","slug":"politica-privacidade","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.torrestir.com\/acores\/politica-privacidade\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica de privacidade"},"content":{"rendered":"<section class=\"wpb-content-wrapper\"><p>[vc_row css=&#8221;.vc_custom_1566481366429{margin-bottom: 0px !important;}&#8221;][vc_column][vc_tta_tour active_section=&#8221;1&#8243;][vc_tta_section title=&#8221;Pol\u00edtica de Privacidade&#8221; tab_id=&#8221;1566479620868-df8c8ce4-e629&#8243; el_class=&#8221;priv1&#8243;][vc_column_text el_class=&#8221;polpriv&#8221; css=&#8221;.vc_custom_1700473923974{padding-right: 35px !important;padding-bottom: 35px !important;padding-left: 35px !important;}&#8221;]<\/p>\n<h2>Que dados pessoais s\u00e3o recolhidos e como s\u00e3o tratados<\/h2>\n<h3><strong><b>A. Introdu\u00e7\u00e3o<\/b><\/strong><\/h3>\n<p>O endere\u00e7o do website da Torrestir A\u00e7ores \u00e9: https:\/\/www.torrestir.com\/acores<\/p>\n<p>O endere\u00e7o do website de carreiras da Torrestir A\u00e7ores \u00e9: https:\/\/jobs.torrestir.com<\/p>\n<p>A privacidade de todos \u00e9 muito importante para n\u00f3s e estamos empenhados a mant\u00ea-la segura. Explicaremos nas pr\u00f3ximas linhas a nossa pol\u00edtica na recolha e tratamento de dados pessoais do utilizador.<\/p>\n<p>O utilizador, ao navegar e utilizar estes websites, garante que todos os dados por si introduzidos s\u00e3o verdadeiros, exatos, completos e atuais e que \u00e9 respons\u00e1vel por qualquer desconformidade.<\/p>\n<p>Caso os dados comunicados perten\u00e7am a um terceiro, o utilizador garante que informou esse terceiro sobre as condi\u00e7\u00f5es previstas neste documento e que obteve a sua autoriza\u00e7\u00e3o para facultar os seus dados \u00e0 Torrestir A\u00e7ores para as finalidades indicadas.<\/p>\n<p>Consentindo com o uso de cookies nos termos previstos da nossa pol\u00edtica, quando o utilizador visita pela primeira vez os nossos websites, permite-nos usar os mesmos desde esse momento e sempre que visitar os websites da Torrestir A\u00e7ores novamente.<\/p>\n<p>Esta pol\u00edtica de privacidade aplica-se a todos os dados recolhidos dos formul\u00e1rios existentes no site www.torrestir.com\/acores.<\/p>\n<h3><strong><b>B. Recolha e processamento de dados pessoais<\/b><\/strong><\/h3>\n<p>A entidade respons\u00e1vel pela recolha e processamento dos dados \u00e9: Torrestir A\u00e7ores \u2013 Transportes Nacionais e Internacionais, S.A., com o n\u00famero \u00fanico de matr\u00edcula na Conservat\u00f3ria do Registo Comercial e de pessoa coletiva 501929797, com sede no Parque Comercial, n.\u00ba 91, 4715-216 Braga.<\/p>\n<p>Pode contactar-nos sobre qualquer quest\u00e3o relacionada com a presente pol\u00edtica de privacidade, indicando no assunto \u201cPol\u00edtica de Privacidade \u2013 Torrestir\u201d atrav\u00e9s dos seguintes m\u00e9todos de contacto:<\/p>\n<ul>\n<li>Morada: Parque Comercial, n.\u00ba 91, 4715-216 Braga<\/li>\n<li>E-mail: <a href=\"mailto:geral@torrestir.com\">geral@torrestir.com<\/a><\/li>\n<li>A Torrestir A\u00e7ores recolhe, armazena e trata os dados pessoais de quem utiliza os seus websites, sendo alguns dos dados, posteriormente, objeto de tratamento pelas suas parceiras comerciais, dependendo do conte\u00fado\/finalidade dos mesmos.\n<p>A Torrestir A\u00e7ores n\u00e3o direciona os seus servi\u00e7os a crian\u00e7as menores de 13 anos nem obt\u00e9m dados das mesmas de forma consciente.<\/p>\n<p>Os tipos de dados pessoais recolhidos, processados e armazenados pela Torrestir A\u00e7ores limitar-se-\u00e3o aos que s\u00e3o usados para dar resposta \u00e0s mensagens enviadas pelo utilizador e para o melhoramento do website.<\/p>\n<p>Assim, os seguintes tipos de dados poder\u00e3o ser recolhidos, armazenados e usados:<\/p>\n<ol>\n<li>Informa\u00e7\u00e3o acerca das suas visitas e a sua utiliza\u00e7\u00e3o do website, incluindo a fonte da refer\u00eancia ao nosso website, tempos de visita, quantidade de visualiza\u00e7\u00f5es e as liga\u00e7\u00f5es usadas;<\/li>\n<li>Informa\u00e7\u00e3o adquirida em qualquer tipo de comunica\u00e7\u00e3o utilizada com a Torrestir A\u00e7ores , incluindo o seu nome, e-mail usado no envio e o conte\u00fado da sua mensagem ou dados inseridos nos formul\u00e1rios das nossas p\u00e1ginas Web.<\/li>\n<\/ol>\n<\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h3><strong><b>C. Finalidades do tratamento de dados<\/b><\/strong><\/h3>\n<p>Poderemos utilizar a sua informa\u00e7\u00e3o pessoal no seguinte:<\/p>\n<ul>\n<li>Na personaliza\u00e7\u00e3o do website adequada a si;<\/li>\n<li>Na disponibiliza\u00e7\u00e3o de permiss\u00f5es de servi\u00e7os para o utilizador no website;<\/li>\n<li>Ao lidar com mensagens\/pedidos\/reclama\u00e7\u00f5es enviadas por ou acerca do utilizador;<\/li>\n<li>Para manter o website seguro e prevenir qualquer tipo de fraudes;<\/li>\n<li>Verificar a compatibilidade dos termos e condi\u00e7\u00f5es governantes da utiliza\u00e7\u00e3o do nosso website (inclui a monitoriza\u00e7\u00e3o de mensagens enviadas atrav\u00e9s do nosso website);<\/li>\n<li>Sempre que nos der consentimento para a atividade de tratamento relevante, tendo em conta as finalidades sobre as quais lhe demos conhecimento;<\/li>\n<li>Sempre que os dados pessoais relevantes j\u00e1 tiverem sido tornados p\u00fablicos por si.<\/li>\n<\/ul>\n<p>O tratamento de dados pessoais \u00e9 necess\u00e1rio para efetuar as opera\u00e7\u00f5es acima referidas, constituindo seu fundamento na autoriza\u00e7\u00e3o do respetivo titular quando dirige o assunto \u00e0 Torrestir A\u00e7ores , solicitando que o mesmo seja objeto de aprecia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h3><strong><b>D. Divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o pessoal<\/b><\/strong><\/h3>\n<p>A informa\u00e7\u00e3o pessoal do utilizador poder\u00e1 ser divulgada a qualquer empresa parceira comercial da Torrestir A\u00e7ores , quando de forma necess\u00e1ria e nos prop\u00f3sitos descritos na nossa pol\u00edtica.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, a informa\u00e7\u00e3o pessoal do utilizador poder\u00e1 ser divulgada:<\/p>\n<ul>\n<li>na medida em que a Torrestir A\u00e7ores for obrigada a faz\u00ea-lo por lei;<\/li>\n<li>na conex\u00e3o de alguma investiga\u00e7\u00e3o legal em curso ou prospetivo;<\/li>\n<li>na ordem de estabelecer, exercer ou defender os nossos direitos legais (incluindo providenciar informa\u00e7\u00e3o a terceiros com o prop\u00f3sito de prevenir fraude e na redu\u00e7\u00e3o de riscos).<\/li>\n<\/ul>\n<p>Exceto conforme previsto legalmente ou na presente pol\u00edtica, n\u00e3o forneceremos as suas informa\u00e7\u00f5es pessoais a terceiros.<\/p>\n<h3><strong><b>E. Transfer\u00eancia internacional de dados<\/b><\/strong><\/h3>\n<p>As informa\u00e7\u00f5es recolhidas podem ser armazenadas, processadas e transferidas entre qualquer um dos pa\u00edses nos quais operamos, a fim de nos permitir usar as informa\u00e7\u00f5es de acordo com esta pol\u00edtica.<\/p>\n<p>Assim, as informa\u00e7\u00f5es que recolhemos poder\u00e3o ser transferidas para pa\u00edses que n\u00e3o possuem leis de prote\u00e7\u00e3o de dados equivalentes \u00e0quelas em vigor no Espa\u00e7o Econ\u00f3mico Europeu. Contudo, toda a nossa comunica\u00e7\u00e3o de dados pessoais assenta em sistemas de informa\u00e7\u00e3o dotados das medidas t\u00e9cnicas de seguran\u00e7a de informa\u00e7\u00e3o adequadas, como, por exemplo, a encripta\u00e7\u00e3o de conte\u00fados e das comunica\u00e7\u00f5es e a utiliza\u00e7\u00e3o de servidores seguros, sendo ainda de se notar que a transfer\u00eancia de dados para outros pa\u00edses apenas ocorrer\u00e1 no caso de enviar uma mensagem ou candidatura que tenha uma liga\u00e7\u00e3o expl\u00edcita a esse pa\u00eds.<\/p>\n<p>Ainda assim e em cumprimento com o disposto no RGPD, este tratamento de dados pessoais s\u00f3 ser\u00e1 efetuado mediante o consentimento expl\u00edcito do titular, que ser\u00e1 solicitado no respetivo formul\u00e1rio onde a poss\u00edvel transfer\u00eancia possa ocorrer.<\/p>\n<h3><strong><b>F. Reten\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o pessoal<\/b><\/strong><\/h3>\n<p>Esta sec\u00e7\u00e3o define a nossa pol\u00edtica de procedimentos na reten\u00e7\u00e3o de dados, que s\u00e3o definidos para ajudar a garantir que seguimos as nossas obriga\u00e7\u00f5es legais relacionadas com a reten\u00e7\u00e3o e elimina\u00e7\u00e3o de dados pessoais.<\/p>\n<ol>\n<li>As informa\u00e7\u00f5es pessoais que processamos para qualquer fim ou fins n\u00e3o ser\u00e3o mantidas por mais tempo do que o estritamente necess\u00e1rio para esse mesmo fim ou para esses fins.<\/li>\n<li>Sem preju\u00edzo do ponto F-1, o respons\u00e1vel poder\u00e1 manter os dados pessoais para al\u00e9m do prazo referido nos seguintes casos:<\/li>\n<\/ol>\n<ul>\n<li>Para cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es legais;<\/li>\n<li>Se acreditarmos que os dados possam ser relevantes para qualquer processo judicial em curso ou em investiga\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li>A fim de estabelecer, exercer ou defender os direitos legais da empresa (incluindo o fornecimento de informa\u00e7\u00f5es a terceiros para fins de preven\u00e7\u00e3o de fraudes e na redu\u00e7\u00e3o de riscos).<\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h3><strong><b>G. Seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o pessoal do utilizador<\/b><\/strong><\/h3>\n<p>A Torrestir A\u00e7ores compromete-se a ter todas as precau\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para prevenir a perda, m\u00e1 utiliza\u00e7\u00e3o ou altera\u00e7\u00e3o dos dados pessoais do utilizador;<\/p>\n<p>Armazenaremos todas as informa\u00e7\u00f5es pessoais que o utilizador fornecer nos nossos servidores devidamente protegidos;<\/p>\n<p>O utilizador reconhece que a transmiss\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s da Internet \u00e9 inerentemente insegura e n\u00e3o podemos garantir totalmente a seguran\u00e7a dos dados enviados pela internet;<\/p>\n<p>O utilizador \u00e9 respons\u00e1vel por manter dados sens\u00edveis como senhas de acesso de forma confidencial.<\/p>\n<h3><strong><b>H. Atualiza\u00e7\u00f5es da nossa pol\u00edtica de privacidade<\/b><\/strong><\/h3>\n<p>A Torrestir A\u00e7ores reserva-se ao direito de, a qualquer altura, proceder a reajustamentos ou altera\u00e7\u00f5es \u00e0 presente pol\u00edtica de privacidade. O utilizador deve visitar a nossa p\u00e1gina de pol\u00edtica de privacidade ocasionalmente para garantir que est\u00e1 de acordo com as altera\u00e7\u00f5es efetuadas.<\/p>\n<p>A Pol\u00edtica de Privacidade divulgada neste website corresponder\u00e1 sempre \u00e0 sua vers\u00e3o atualizada.<\/p>\n<p>A Pol\u00edtica de Privacidade sofreu a sua \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o em novembro de 2023.<\/p>\n<h3><strong><b>I. Direitos do utilizador enquanto titular de dados pessoais.<\/b><\/strong><\/h3>\n<p>O utilizador, enquanto titular de dados pessoais, poder\u00e1, a todo tempo, exercer os seguintes direitos:<\/p>\n<ul>\n<li>Direito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o: o titular de dados pessoais tem o direito de solicitar, \u00e0 Respons\u00e1vel pelo tratamento dos dados, informa\u00e7\u00f5es sobre o tipo de tratamento a que os seus dados est\u00e3o a ser sujeitos.<\/li>\n<li>Direito de acesso: o titular de dados pessoais tem o direito de saber se os seus dados s\u00e3o ou n\u00e3o objeto de tratamento por parte de uma organiza\u00e7\u00e3o e, em caso afirmativo, tem o direito de obter um conjunto de informa\u00e7\u00f5es sobre o tratamento realizado.<\/li>\n<li>Direito de retifica\u00e7\u00e3o: o titular de dados pessoais tem o direito de solicitar a retifica\u00e7\u00e3o de dados incorretos e o preenchimento de dados incompletos.<\/li>\n<li>Direito ao apagamento: o titular de dados pessoais tem o direito de, em determinadas circunst\u00e2ncias especificamente previstas, solicitar o apagamento dos mesmos.<\/li>\n<li>Direito \u00e0 limita\u00e7\u00e3o do tratamento: o titular de dados pessoais tem o direito de, em determinadas circunst\u00e2ncias, exigir \u00e0 Respons\u00e1vel pelo tratamento a limita\u00e7\u00e3o do tratamento dos seus dados, sem que tal implique o respetivo apagamento.<\/li>\n<li>Direito de oposi\u00e7\u00e3o: o titular de dados pessoais tem o direito de, em determinadas circunst\u00e2ncias, se opor a determinados tipos de tratamento de dados. Com o exerc\u00edcio deste direito, o Respons\u00e1vel pelo tratamento deve parar de realizar esse tratamento de dados.<\/li>\n<li>Direito \u00e0 n\u00e3o sujei\u00e7\u00e3o a decis\u00f5es automatizadas: o titular de dados pessoais tem o direito de solicitar, em determinadas circunst\u00e2ncias, interven\u00e7\u00e3o humana em processos habitualmente autom\u00e1ticos no \u00e2mbito de processos de tomada de decis\u00e3o que tenha efeitos na sua esfera.<\/li>\n<li>Direito \u00e0 transpar\u00eancia: o titular de dados pessoais t\u00eam o direito de saber que tratamentos s\u00e3o efetuados sobre os seus dados.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Os direitos anteriormente descritos poder\u00e3o ser exercidos atrav\u00e9s do endere\u00e7o de e-mail: dpo.legalconsulting@gmail.com<\/p>\n<p>Os titulares dos dados ter\u00e3o ainda o Direito a apresentar reclama\u00e7\u00f5es junto da Comiss\u00e3o Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (CNPD) e t\u00eam direito a intentar a\u00e7\u00e3o judicial, caso a Autoridade de Controlo n\u00e3o trate a reclama\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o informe o titular dos dados no prazo de 3 meses sobre o andamento ou resultado da reclama\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h3><strong>J. Encarregado de prote\u00e7\u00e3o de dados (EPD)<\/strong><\/h3>\n<p>A Torrestir A\u00e7ores designou, nos termos legais, um Encarregado de Prote\u00e7\u00e3o de Dados, o qual pode ser contactado atrav\u00e9s do seguinte endere\u00e7o de email: dpo.legalconsulting@gmail.com<\/p>\n<h3><strong>K. Websites de terceiros<\/strong><\/h3>\n<p>O website da Torrestir A\u00e7ores pode incluir liga\u00e7\u00f5es e detalhes de websites externos pertencentes a terceiros em que o conte\u00fado incorporado de outros sites comporta-se tal como se o utilizador visitasse esses websites, pelo que n\u00e3o temos qualquer tipo de controlo e n\u00e3o somos respons\u00e1veis pelas suas pol\u00edticas e pr\u00e1ticas de privacidade.<\/p>\n<p>Esses websites podem recolher dados sobre si, usar cookies, incorporar rastreio realizados por terceiros, monitorizar as suas intera\u00e7\u00f5es com o mesmo, incluindo registar as intera\u00e7\u00f5es com conte\u00fado incorporado se tiver uma conta e estiver com sess\u00e3o iniciada nesses websites, nos quais n\u00e3o temos qualquer tipo de controlo e n\u00e3o somos respons\u00e1veis pelas suas pol\u00edticas e pr\u00e1ticas de privacidade.<\/p>\n<h3><strong><b>L. Atualiza\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o<\/b><\/strong><\/h3>\n<p>O utilizador dever\u00e1 nos indicar se as informa\u00e7\u00f5es pessoais que temos sobre o mesmo precisam de ser corrigidas ou atualizadas.<\/p>\n<h3><strong>M. Direitos de autor<\/strong><\/h3>\n<p>Todas as publica\u00e7\u00f5es e conte\u00fados deste website est\u00e3o protegidas por direitos de autor, sendo expressamente proibida qualquer c\u00f3pia, reprodu\u00e7\u00e3o, difus\u00e3o, modifica\u00e7\u00e3o, publica\u00e7\u00e3o de qualquer conte\u00fado, total ou parcial, sem que previamente seja autorizada pela Torrestir A\u00e7ores .<\/p>\n<p>[\/vc_column_text][\/vc_tta_section][vc_tta_section title=&#8221;Pol\u00edtica de Cookies&#8221; tab_id=&#8221;1566479620886-3e24657c-4444&#8243; el_class=&#8221;priv2&#8243;][vc_column_text css=&#8221;.vc_custom_1683824515509{padding-right: 35px !important;padding-bottom: 35px !important;padding-left: 35px !important;}&#8221; el_class=&#8221;polpriv&#8221;]<\/p>\n<h2>Cookies usados e ferramentas externas<\/h2>\n<h3><strong><b>Cookies<\/b><\/strong><\/h3>\n<p>Um cookie \u00e9 um arquivo que cont\u00e9m identificadores de software e \u00e9 enviado pela Internet de um servidor para um browser (navegador) que o ir\u00e1 armazenar. O identificador \u00e9 enviado de volta ao servidor todas as vezes que o navegador solicitar uma p\u00e1gina do servidor.<\/p>\n<p>Os cookies podem ser cookies \u201cpersistentes\u201d ou \u201cde sess\u00e3o\u201d:<\/p>\n<ul>\n<li>Um cookie persistente ser\u00e1 armazenado pelo browser (navegador) e permanecer\u00e1 v\u00e1lido at\u00e9 \u00e0 data de validade definida (a menos que seja exclu\u00eddo pelo usu\u00e1rio antes da data de expira\u00e7\u00e3o);<\/li>\n<li>Um cookie de sess\u00e3o permanece no arquivo de cookies do browser (navegador) at\u00e9 o utilizador sair do website.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Os cookies normalmente n\u00e3o cont\u00eam informa\u00e7\u00f5es que identifiquem pessoalmente um utilizador, mas as informa\u00e7\u00f5es pessoais que armazenamos sobre o utilizador podem estar vinculadas \u00e0s informa\u00e7\u00f5es armazenadas e obtidas nos cookies.<\/p>\n<p>Os websites da Torrestir A\u00e7ores usam cookies de sess\u00e3o e persistentes, com a durabilidade de um ano (a menos que seja exclu\u00eddo pelo utilizador antes da data de expira\u00e7\u00e3o).<\/p>\n<p>Os nomes dos cookies que usamos em nosso site, e os prop\u00f3sitos para os quais eles s\u00e3o usados, est\u00e3o descritos abaixo:<\/p>\n<ol>\n<li>Usamos o Google Analytics e o Google AdWords para reconhecer um computador quando um utilizador acessa o website, para melhorar a usabilidade, analisar o seu uso, administrar o website, evitar fraudes, melhorar a seguran\u00e7a do site;<\/li>\n<li>Usamos o Google reCAPTCHA v3 para proteger os formul\u00e1rios p\u00fablicos presentes no website, de ataques de spam. O uso do reCAPTCHA est\u00e1 sujeito \u00e0 <a href=\"https:\/\/policies.google.com\/privacy\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Pol\u00edtica de Privacidade<\/a> e aos <a href=\"https:\/\/policies.google.com\/terms\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Termos de Uso<\/a> do Google.<\/li>\n<\/ol>\n<p>A maioria dos browsers (navegadores) permitem que o utilizador recuse a aceita\u00e7\u00e3o de cookies.<\/p>\n<p>O utilizador pode de forma simples recusar cookies ao escolher navegar no modo an\u00f3nimo no seu browser.<\/p>\n<p>O bloqueio de todos os cookies ir\u00e1 imp\u00f4r um impacto negativo na usabilidade de muitos websites.<\/p>\n<p>Se o utilizador bloquear os cookies, n\u00e3o poder\u00e1 usar todos os recursos oferecidos no nosso website.<\/p>\n<h3><strong><b>Google Web Fonts<\/b><\/strong><\/h3>\n<p>Para uma representa\u00e7\u00e3o uniforme das fontes, esta p\u00e1gina usa fontes da web providenciadas pelo Google. Quando abre uma p\u00e1gina, o navegador (browser) do utilizador carrega as web fonts para a cache do pr\u00f3prio navegador para mostrar os textos e fontes de forma correta.<\/p>\n<p>Para este prop\u00f3sito o navegador do utilizador tem de estabelecer uma conex\u00e3o direta aos servidores do Google. O Google fica assim a saber que a nossa p\u00e1gina foi acedida atrav\u00e9s do endere\u00e7o IP do utilizador. O uso de fontes web do Google \u00e9 feito no interesse de uma apresenta\u00e7\u00e3o uniforme e atraente do nosso website. Isto constitui um interesse justificado nos termos do GDPR.<\/p>\n<p>Se o navegador do utilizador n\u00e3o suportar fontes web, uma fonte padr\u00e3o \u00e9 usada pelo dispositivo.<\/p>\n<p>Para mais informa\u00e7\u00f5es sobre o tratamento de dados do utilizador, consultar:<\/p>\n<ul>\n<li>Perguntas Frequentes da Google Fonts &#8211; <a href=\"https:\/\/developers.google.com\/fonts\/faq\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">https:\/\/developers.google.com\/fonts\/faq<\/a><\/li>\n<li>Pol\u00edticas de Privacidade da Google &#8211; <a href=\"https:\/\/www.google.com\/policies\/privacy\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">https:\/\/www.google.com\/policies\/privacy\/<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p>[\/vc_column_text][\/vc_tta_section][vc_tta_section title=&#8221;Termos de Utiliza\u00e7\u00e3o&#8221; tab_id=&#8221;1566827480335-fc462726-1505&#8243;][vc_column_text css=&#8221;.vc_custom_1683824627914{padding-right: 35px !important;padding-bottom: 35px !important;padding-left: 35px !important;}&#8221; el_class=&#8221;polpriv&#8221;]<\/p>\n<h2>Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<h6>Atualiza\u00e7\u00e3o mais recente: 19 de AGOSTO de 2020<\/h6>\n<h3><strong><b>SEC\u00c7\u00c3O 1 \u2013 OBJETO E ACEITA\u00c7\u00c3O<\/b><\/strong><\/h3>\n<p>Este website \u00e9 administrado pela Torrestir \u2013 Transportes Nacionais e Internacionais, S.A.. Em todo o website, os termos \u201cn\u00f3s\u201d, \u201cnos\u201d e \u201cnosso\u201d referem-se \u00e0 Torrestir A\u00e7ores. A Torrestir A\u00e7ores administra este website, incluindo todas as informa\u00e7\u00f5es, ferramentas e servi\u00e7os dispon\u00edveis deste website para o utilizador, com a condi\u00e7\u00e3o da aceita\u00e7\u00e3o pelo mesmo de todos os termos, condi\u00e7\u00f5es, pol\u00edticas e avisos declarados.<\/p>\n<p>Ao aceder ou navegar em qualquer parte do website, o utilizador estar\u00e1 a concordar com os presentes termos de utiliza\u00e7\u00e3o incluindo a pol\u00edtica de privacidade, pol\u00edtica de cookies e pol\u00edticas adicionais mencionadas neste documento ou noutras liga\u00e7\u00f5es incorporadas no website. Se o utilizador n\u00e3o concordar com todos os termos e condi\u00e7\u00f5es deste acordo, ent\u00e3o o mesmo n\u00e3o poder\u00e1 aceder ao website ou usar qualquer servi\u00e7o disponibilizado neste website.<\/p>\n<p>Os Termos de utiliza\u00e7\u00e3o aplicam-se a todos os utilizadores do website.<\/p>\n<p>Qualquer novo recurso ou ferramenta adicionada ao website atual tamb\u00e9m estar\u00e1 sujeito aos Termos de Utiliza\u00e7\u00e3o. O utilizador pode sempre verificar a vers\u00e3o mais atual dos Termos de Utiliza\u00e7\u00e3o nesta p\u00e1gina.<\/p>\n<p>Reservamos o direito de atualizar, alterar ou trocar qualquer parte destes termos de utiliza\u00e7\u00e3o ao publicar atualiza\u00e7\u00f5es e\/ou altera\u00e7\u00f5es no website, sendo da responsabilidade do utilizador verificar as altera\u00e7\u00f5es efetuadas nesta p\u00e1gina de forma peri\u00f3dica.<\/p>\n<p>O uso cont\u00ednuo ou acesso ao website ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o de qualquer altera\u00e7\u00e3o constitui a aceita\u00e7\u00e3o dessas mesmas altera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<h3 id=\"artigob\"><strong><b>SEC\u00c7\u00c3O 2 \u2013 UTILIZA\u00c7\u00c3O DESTE WEBSITE<\/b><\/strong><\/h3>\n<p>O utilizador reconhece e aceita, de forma livre, que a utiliza\u00e7\u00e3o do website \u00e9 realizada sobre a sua exclusiva responsabilidade.<\/p>\n<p>Ao concordar com os Termos de Utiliza\u00e7\u00e3o, o utilizador confirma que \u00e9 maior de idade e que nos forneceu o consentimento para permitir que qualquer um dos seus dependentes menores de idade usem este website.<\/p>\n<p>\u00c9 da responsabilidade do utilizador tomar todas as medidas necess\u00e1rias de forma a garantir uma correta utiliza\u00e7\u00e3o do website. O mesmo \u00e9 tamb\u00e9m respons\u00e1vel por garantir que todos os utilizadores que acedam ao website, atrav\u00e9s da sua liga\u00e7\u00e3o \u00e0 Internet, estejam conscientes destes Termos de Utiliza\u00e7\u00e3o, bem como de quaisquer Condi\u00e7\u00f5es Especiais aplic\u00e1veis e respetivo cumprimentos das mesmas.<\/p>\n<p>Se receber um c\u00f3digo de identifica\u00e7\u00e3o de utilizador, password, ou qualquer outra informa\u00e7\u00e3o identificativa de procedimentos de seguran\u00e7a, dever\u00e1 tratar essas informa\u00e7\u00f5es como confidenciais e nunca divulg\u00e1-las a terceiros. Temos o direito de desativar a qualquer momento um c\u00f3digo de identifica\u00e7\u00e3o de utilizador, ou password por si escolhida, se, na nossa opini\u00e3o, n\u00e3o tiver cumprido com qualquer uma das disposi\u00e7\u00f5es destes Termos de Utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Ao aceder ao website, concordar\u00e1 em n\u00e3o realizar qualquer ato que possa prejudicar a nossa imagem, interesses ou direitos, bem como de qualquer umas das empresas parceiras comerciais da Torrestir A\u00e7ores , que possa de qualquer forma danificar, inutilizar ou sobrecarregar o website, ou ainda que possa impedir, de alguma forma, a normal utiliza\u00e7\u00e3o do website por outros visitantes.<\/p>\n<p>Foram implementadas medidas de seguran\u00e7a adequadas, a fim de detetar a exist\u00eancia de v\u00edrus. No entanto, dever\u00e1 estar consciente de que as medidas de seguran\u00e7a existentes para sistemas inform\u00e1ticos na Internet n\u00e3o s\u00e3o totalmente confi\u00e1veis e que, portanto, n\u00e3o podemos garantir a inexist\u00eancia de todos os v\u00edrus ou quaisquer outros elementos que possam causar altera\u00e7\u00f5es no sistema inform\u00e1tico (hardware e software) do utilizador ou nos seus dados e arquivos contidos nos sistemas.<\/p>\n<h3><strong><b>SEC\u00c7\u00c3O 3 &#8211; CONDI\u00c7\u00d5ES GERAIS<\/b><\/strong><\/h3>\n<p>Reservamos o direito de recusar o servi\u00e7o a qualquer pessoa por qualquer motivo a qualquer momento.<\/p>\n<p>O utilizador concorda em n\u00e3o reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Servi\u00e7o, uso do Servi\u00e7o, acesso ao Servi\u00e7o, ou qualquer contacto no website atrav\u00e9s do qual o servi\u00e7o \u00e9 fornecido, sem a nossa permiss\u00e3o expressa para tal.<\/p>\n<p>Os t\u00edtulos usados neste acordo s\u00e3o inclu\u00eddos apenas por conveni\u00eancia e n\u00e3o limitam ou afetam os presentes Termos.<\/p>\n<h3><strong><b>SEC\u00c7\u00c3O 4 &#8211; PRECIS\u00c3O, INTEGRIDADE E ATUALIZA\u00c7\u00c3O DAS INFORMA\u00c7\u00d5ES<\/b><\/strong><\/h3>\n<p>Exclu\u00edmos expressamente toda e qualquer responsabilidade por erros ou omiss\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao conte\u00fado inserido no website, n\u00e3o tendo a Torrestir A\u00e7ores qualquer obrigatoriedade em verificar a exatid\u00e3o, utilidade, integridade, relev\u00e2ncia ou atualiza\u00e7\u00e3o do mesmo.<\/p>\n<p>A inclus\u00e3o do conte\u00fado no website n\u00e3o constitui, de forma alguma, a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de pessoal. A Torrestir A\u00e7ores e as empresas parceiras comerciais da Torrestir A\u00e7ores excluem expressamente todo e qualquer tipo de responsabilidade pelas decis\u00f5es por si tomadas com base no conte\u00fado.<\/p>\n<p>Reservamos o direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar o Servi\u00e7o (ou qualquer parte ou conte\u00fado do mesmo) sem necessidade de notificar os utilizadores.<\/p>\n<p>N\u00e3o nos responsabilizamos pelo utilizador ou por qualquer terceiro por qualquer modifica\u00e7\u00e3o, suspens\u00e3o ou descontinua\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o.<\/p>\n<h3><strong><b>SEC\u00c7\u00c3O 5 &#8211; FERRAMENTAS E LIGA\u00c7\u00d5ES OPCIONAIS DE TERCEIROS<\/b><\/strong><\/h3>\n<p>Podemos fornecer ao utilizador acesso a ferramentas e liga\u00e7\u00f5es (URL) de terceiros que n\u00e3o monitorizamos nem temos qualquer tipo de controle.<\/p>\n<p>O utilizador reconhece e concorda que fornecemos acesso a essas ferramentas e liga\u00e7\u00f5es tal como elas s\u00e3o e conforme a disponibilidade, sem qualquer garantia, representa\u00e7\u00e3o ou condi\u00e7\u00e3o de qualquer tipo e sem qualquer endosso. A Torrestir A\u00e7ores n\u00e3o se responsabiliza de forma alguma pelo uso do utilizador de ferramentas opcionais e liga\u00e7\u00f5es de terceiros.<\/p>\n<p>N\u00e3o analisamos todos os websites vinculados ao website da Torrestir A\u00e7ores e n\u00e3o somos respons\u00e1veis pelo conte\u00fado ou precis\u00e3o de quaisquer p\u00e1ginas fora do website, ou quaisquer outros websites vinculados a este. O seguimento de qualquer liga\u00e7\u00e3o para qualquer outra p\u00e1gina fora do website ser\u00e1 da inteira responsabilidade do utilizador.<\/p>\n<h3><strong><b>SEC\u00c7\u00c3O 6 \u2013 INFORMA\u00c7\u00c3O PESSOAL<\/b><\/strong><\/h3>\n<p>A recolha e a utiliza\u00e7\u00e3o das suas informa\u00e7\u00f5es pessoais s\u00e3o regidas pela nossa Pol\u00edtica de Privacidade, que \u00e9 adicionada nestes Termos de Utiliza\u00e7\u00e3o e acess\u00edvel <a href=\"\/politica-privacidade\/#1566479620868-df8c8ce4-e629\">aqui<\/a>.<\/p>\n<h3><strong><b>SEC\u00c7\u00c3O 7 \u2013 DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL<\/b><\/strong><\/h3>\n<p>Todo o conte\u00fado no website \u00e9 da propriedade da Torrestir A\u00e7ores ou est\u00e1 licenciado para a sua utiliza\u00e7\u00e3o. Tudo o que \u00e9 visualizado no website (como imagens, fotografias, ilustra\u00e7\u00f5es, textos, v\u00eddeos e\/ou outros materiais) \u00e9 mundialmente protegido por leis de direitos de autor, design, marca registada e outras leis de propriedade intelectual. Dever\u00e1 sempre respeitar todos os direitos de propriedade intelectual no website e no conte\u00fado, quer sejam da nossa propriedade ou de qualquer uma das empresas parceiras comerciais da Torrestir A\u00e7ores ou de terceiros.<\/p>\n<p>N\u00e3o dever\u00e1 obter, ou tentar obter, qualquer conte\u00fado atrav\u00e9s de outros meios ou procedimentos, para al\u00e9m daqueles que lhe foram disponibilizados pelo website.<\/p>\n<p>Em nenhum caso estes Termos de Utiliza\u00e7\u00e3o ou a utiliza\u00e7\u00e3o por parte do utilizador no website, lhe conceder\u00e3o quaisquer direitos de propriedade intelectual sobre o website ou o seu conte\u00fado, que n\u00e3o sejam apenas os aqui estabelecidos, ou em quaisquer condi\u00e7\u00f5es especiais. Assim sendo, \u00e9 expressamente proibido realizar qualquer reprodu\u00e7\u00e3o, transforma\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o ou comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica, ou ainda disponibilizar, extrair, reutilizar, reenviar ou de qualquer outra forma utilizar, por qualquer meio ou procedimento, quaisquer partes do website ou do seu conte\u00fado, exceto quando permitido por estes termos de utiliza\u00e7\u00e3o ou por quaisquer condi\u00e7\u00f5es especiais relevantes, ou quando for permitido faz\u00ea-lo pela lei aplic\u00e1vel, aquando autoriza\u00e7\u00e3o expl\u00edcita pelo titular dos direitos relevantes.<\/p>\n<h3><strong><b>SEC\u00c7\u00c3O 8 \u2013 GARANTIAS E LIMITA\u00c7\u00c3O DE RESPONSABILIDADE<\/b><\/strong><\/h3>\n<p>N\u00e3o garantimos, representamos ou justificamos que o uso do nosso servi\u00e7o por parte do utilizador ser\u00e1 pontual, seguro, sem erros ou interrup\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>N\u00e3o garantimos que os resultados e conte\u00fados que possam ser obtidos pelo uso do servi\u00e7o ser\u00e3o totalmente precisos, completos, confi\u00e1veis ou isentos de erros. Igualmente, na medida do permitido pela lei aplic\u00e1vel, n\u00e3o garantimos ou declaramos que os aspetos funcionais do website e\/ou do seu conte\u00fado estar\u00e3o completamente isentos de erros ou que os servidores que o disponibilizam est\u00e3o totalmente isentos de v\u00edrus ou outros componentes nocivos.<\/p>\n<p>O utilizador concorda que a qualquer altura, a Torrestir A\u00e7ores poder\u00e1 remover o servi\u00e7o por um per\u00edodo indefinido de tempo ou cancelar a qualquer momento, sem notificar o utilizador.<\/p>\n<p>A utiliza\u00e7\u00e3o do website e\/ou do seu conte\u00fado \u00e9 da responsabilidade do utilizador, e tudo no website \u00e9-lhe fornecido \u201cCOMO EST\u00c1\u201d E \u201cCONFORME DISPON\u00cdVEL\u201d SEM GARANTIA DE QUALQUER TIPO, EXPRESSA OU IMPL\u00cdCITA.<\/p>\n<p>Na medida do permitido pela lei aplic\u00e1vel, a Torrestir A\u00e7ores n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel por qualquer perda decorrente ou relacionada \u00e0 sua utiliza\u00e7\u00e3o do website ou do seu conte\u00fado, seja direta ou indiretamente, incidental, consequente ou de outra forma. Por exemplo, renunciamos toda e qualquer responsabilidade por perda de utiliza\u00e7\u00e3o, interrup\u00e7\u00e3o de neg\u00f3cios, perda de lucros ou perda de dados, independentemente da forma de a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A Torrestir A\u00e7ores n\u00e3o assume nenhuma obriga\u00e7\u00e3o de atualizar, alterar ou esclarecer informa\u00e7\u00f5es no servi\u00e7o ou em qualquer website relacionado, conforme exigido por lei.<\/p>\n<p>Nenhuma atualiza\u00e7\u00e3o espec\u00edfica ou data de atualiza\u00e7\u00e3o no servi\u00e7o ou em qualquer website relacionado, deve ser utilizada para indicar que todas as informa\u00e7\u00f5es do servi\u00e7o ou em qualquer website relacionado tenham sido modificadas ou atualizadas.<\/p>\n<h3><strong><b>SEC\u00c7\u00c3O 9 &#8211; INDEMNIZA\u00c7\u00c3O<\/b><\/strong><\/h3>\n<p>O utilizador concorda em indemnizar e isentar a Torrestir A\u00e7ores e os nossos parceiros comerciais de qualquer reclama\u00e7\u00e3o ou demanda, incluindo honor\u00e1rios de advogados, oriundas de quaisquer terceiros, quando haja viola\u00e7\u00e3o destes Termos de Utiliza\u00e7\u00e3o ou aos documentos que incorporam por refer\u00eancia, ou \u00e0 viola\u00e7\u00e3o de qualquer lei ou direitos desse terceiro, por parte do utilizador, incluindo em casos de neglig\u00eancia do mesmo.<\/p>\n<h3><strong><b>SEC\u00c7\u00c3O 10 &#8211; INDEPEND\u00caNCIA<\/b><\/strong><\/h3>\n<p>No caso de qualquer disposi\u00e7\u00e3o destes Termos de Utiliza\u00e7\u00e3o ser considerada ilegal, nula ou ineficaz, tal disposi\u00e7\u00e3o deve, contudo, ser aplic\u00e1vel at\u00e9 ao limite m\u00e1ximo permitido pela lei aplic\u00e1vel, e a por\u00e7\u00e3o inexequ\u00edvel ser\u00e1 considerada separada destes Termos de Utiliza\u00e7\u00e3o. Tal determina\u00e7\u00e3o n\u00e3o prejudica a validade e aplicabilidade de quaisquer outras disposi\u00e7\u00f5es restantes.<\/p>\n<h3><strong><b>SEC\u00c7\u00c3O 11 &#8211; RESCIS\u00c3O<\/b><\/strong><\/h3>\n<p>Estes Termos de Utiliza\u00e7\u00e3o est\u00e3o em vigor, a menos que seja rescindido pelo utilizador ou pela Torrestir A\u00e7ores .<\/p>\n<p>O utilizador pode rescindir estes Termos de Utiliza\u00e7\u00e3o a qualquer momento, notificando-nos que j\u00e1 n\u00e3o deseja utilizar os nossos servi\u00e7os, ou quando deixar de usar o nosso website.<\/p>\n<p>Se em nosso crit\u00e9rio exclusivo o utilizador n\u00e3o cumprir com qualquer termo ou disposi\u00e7\u00e3o destes Termos de Utiliza\u00e7\u00e3o, a Torrestir A\u00e7ores tamb\u00e9m poder\u00e1 rescindir este contrato a qualquer momento sem aviso pr\u00e9vio e poderemos negar ao utilizador o acesso aos nossos servi\u00e7os (ou a qualquer parte deles).<\/p>\n<p>Para todos os efeitos, as obriga\u00e7\u00f5es e responsabilidades das partes incorridas antes da data de rescis\u00e3o devem continuar ap\u00f3s a rescis\u00e3o deste acordo.<\/p>\n<h3><strong><b>SEC\u00c7\u00c3O 12 &#8211; ACORDO INTEGRAL<\/b><\/strong><\/h3>\n<p>Caso n\u00e3o exer\u00e7amos ou executemos qualquer direito ou disposi\u00e7\u00e3o destes Termos de Utiliza\u00e7\u00e3o, isso n\u00e3o constituir\u00e1 uma ren\u00fancia de tal direito ou disposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Estes Termos de Utiliza\u00e7\u00e3o e quaisquer pol\u00edticas ou normas operacionais publicadas por n\u00f3s neste website ou no que diz respeito ao servi\u00e7o constituem a totalidade do acordo. Estes termos regem o seu uso do Servi\u00e7o, substituindo quaisquer acordos anteriores ou contempor\u00e2neos, comunica\u00e7\u00f5es e propostas, sejam verbais ou escritos, entre o utilizador e a Torrestir A\u00e7ores (incluindo, mas n\u00e3o limitando, quaisquer vers\u00f5es anteriores dos Termos de Utiliza\u00e7\u00e3o).<\/p>\n<p>Quaisquer ambiguidades na interpreta\u00e7\u00e3o destes Termos de Utiliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o devem ser interpretadas contra a parte que os redigiu.<\/p>\n<h3><strong><b>SEC\u00c7\u00c3O 13 &#8211; DIREITO APLIC\u00c1VEL e JURISDI\u00c7\u00c3O<\/b><\/strong><\/h3>\n<p>Estes Termos de Utiliza\u00e7\u00e3o e quaisquer quest\u00f5es relativas a este website e seu conte\u00fado devem ser regidos e interpretados de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o Portuguesa e estar\u00e3o sujeitos \u00e0 jurisdi\u00e7\u00e3o exclusiva dos tribunais judiciais da cidade de Braga, Portugal.<\/p>\n<h3><strong><b>SEC\u00c7\u00c3O 14 &#8211; INFORMA\u00c7\u00d5ES DE CONTACTO<\/b><\/strong><\/h3>\n<p>As perguntas sobre os Termos de Utiliza\u00e7\u00e3o devem ser enviadas para a Torrestir A\u00e7ores atrav\u00e9s do e-mail <a href=\"mailto:qualidade@torrestir.com\">qualidade@torrestir.com<\/a>[\/vc_column_text][\/vc_tta_section][\/vc_tta_tour][\/vc_column][\/vc_row]<\/p>\n<\/section>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>[vc_row css=&#8221;.vc_custom_1566481366429{margin-bottom: 0px !important;}&#8221;][vc_column][vc_tta_tour active_section=&#8221;1&#8243;][vc_tta_section title=&#8221;Pol\u00edtica de Privacidade&#8221; tab_id=&#8221;1566479620868-df8c8ce4-e629&#8243; el_class=&#8221;priv1&#8243;][vc_column_text el_class=&#8221;polpriv&#8221; css=&#8221;.vc_custom_1700473923974{padding-right: 35px !important;padding-bottom: 35px !important;padding-left: 35px !important;}&#8221;] Que dados pessoais s\u00e3o recolhidos e como s\u00e3o tratados A. 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